Titularidade do domínio www.misteriodosonhos.com
E da marca “Mistério dos Sonhos”
O site www.misteriodossonhos.com encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios .com, no qual é propriedade de Rui Miguel Pereira Ferreira, NIF 216272955.
Mistério dos Sonhos é ainda uma marca registada no INPI, tendo como seu titular Rui Miguel Pereira Ferreira, NIF 216272955.
Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se a todos os visitantes do site www.misteriodossonhos.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente. Rui Miguel Pereira Ferreira, reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.misteriodossonhos.com
Informação
O site www.misteriodossonhos.com destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.misteriodossonhos.com sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
Rui Miguel Pereira Ferreira, reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É proibida a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia de Rui Miguel Pereira Ferreira.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas, em caso de dúvida queira p.f. consultar-nos através da nossa lista de contactos.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o Cliente será informado por telefone ou email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento.
Responsabilidades
Todos os produtos comercializados em www.misteriodossonhos.com, estão em conformidade com a legislação portuguesa.
Rui Miguel Pereira Ferreira, declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados de cliente introduzidos no nosso site www.misteriodossonhos.com.
Rui Miguel Pereira Ferreira. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas por Rui Miguel Pereira Ferreira, na qualidade de seu único titular.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
Os dados recolhidos no nosso site, www.misteriodossonhos.com, destinam-se ao processamento e envio das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações.
Rui Miguel Pereira Ferreira, garante a não divulgação, venda, cedência, ou uso para outros fins dos dados pessoais fornecidos pelo Cliente.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados de www.misteriodossonhos.com, poderá exercer este direito através dos meios disponíveis no nossa lista de contactos.
Realização de encomenda online
Após confirmação do pagamento da encomenda, Rui Miguel Pereira Ferreira, compromete-se a enviar a mesma num prazo máximo de 48 horas, contando para isso somente os dias úteis.
Não nos responsabilizamos por eventuais atrasos que nos sejam alheios, como greves de transportes outros atrasos exteriores à nossa empresa.
Os portes de envio são os seguintes:
Em todos os clientes nos quais a encomenda seja devolvida por motivos atribuídos ao comprador, a mesma só será reenviada após pagamento de novos portes.
Logo que termine a sua encomenda, receberá um email automático a confirmar o seu pedido. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da encomenda efectuada.
Disponibilidade dos produtos
Rui Miguel Pereira Ferreira, não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da sua encomenda. O período estimado para expedição dos pedidos é de 48h, contando somente os dias úteis, após confirmação de pagamento.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.
Garantias
Rui Miguel Pereira Ferreira aceita a troca dos seus artigos no prazo máximo de 14 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados e se apresentem na condição de novo.
As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente.
Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s) em nota de crédito para futuras encomendas, excluindo assim o valor dos portes de envio.
Rui Miguel Pereira Ferreira, não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contrareembolso.
As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
Legislação Aplicável
Todas as compras efetuadas no site www.misteriodossonhos.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
Direitos do Consumidor
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Considerando as localizações das nossas lojas e da nossa sede, em seguida, informamos o centro de arbitragem
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 / Fax: 225 026 109 – E-mail:cicap@mail.telepac.pt / web:www.cicap.pt
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